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Educação Municípios podem devolver cerca de R$ 3,6 bi por conta de 2,4 mil obras do pacto de retomada que foram desvinculadas Publicada em 02/07/2025 10:25:00
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apurou que, das 4,9 mil obras enquadradas para retomada, 2,6 mil (52%) estão aptas ou em processos de retomada e 2,4 (48%) mil foram desvinculadas, não podendo mais serem retomadas com a ajuda financeira da União, com o  risco de as prefeituras terem de devolver cerca de R$ 3,6 bilhões, em valores atualizados, recebidos do governo federal. A situação ocorre após quase dois anos desde o lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, por meio da Lei 14.719/2023.  Os Estados com a maior quantidade de obras desvinculadas são a Bahia, com 266 empreendimentos, seguido do Maranhão, com 252. Por outro lado, os com a menor quantidade de desvinculações são Acre e Rond&o
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Educação REUNIÃO PEDAGÓGICA COM OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL Publicada em 24/04/2025 15:21:42
/*/* */ REUNIÃO PEDAGÓGICA COM OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
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Educação MEC publica portaria que estabelece os critérios da Política de Inovação Educação Conectada Publicada em 01/08/2022 10:05:24
/*/* */ Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 126/2022 do Ministério da Educação (MEC), que estabelece os critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para o repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica neste ano. A transferência ocorre na modalidade do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Qualidade. A normativa indica que são elegíveis para receber os recursos as escolas que cumprirem, cumulativamente, os seguintes requisitos: estar em atividade, possuir rede elétrica e pelo menos uma matrícula, bem como contar com unidade executora própria. No caso das escolas selecionadas pelas secretarias de educação dos Estados, dos Municípios e do Distrito Fed
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Educação Quase 3 mil Municípios ainda não regularizaram as informações contábeis e podem ficar de fora do cálculo do VAAT Publicada em 16/05/2022 11:19:45
/*/* */ Cerca de 3 mil Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis do exercício de 2021 e podem ficar de fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que as informações devem ser enviadas por meio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) de encerramento A estrutura é padronizada para o recebimento de informações contábeis e fiscais dos entes federados e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), ferramenta eletrônica ins
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