NOTÍCIAS

Saúde Gestão da pandemia e repasses federais em saúde serão tema de palestra dos Seminários Novos Gestores Publicada em 06/01/2021 10:05:10
/*/* */ Uma das áreas que certamente exigiu mais atenção e cuidado da gestão municipal durante o ano de 2020 foi a de Saúde. Isso tudo devido ao cenário trazido pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Para amenizar a situação, ao longo do ano passado, os Municípios receberam diversos repasses.   Para orientar os gestores municipais que assumiram as prefeituras no início do ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove os Seminários Novos Gestores entre os dias 18 e 28 de janeiro. Entre as temáticas, a programação dos eventos traz o tema Repasses Federais e Gestão de Pandemia. “É o momento de atualização sobre as novidades e as demandas que uma nova gestão em saúde terá”,
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Saúde Novos gestores precisam de cadastro e certificado digital para alimentar sistemas de informações da saúde Publicada em 05/01/2021 08:56:09
/*/* */ Gestores que assumiram as prefeituras pela primeira vez devem se cadastrar nos sistemas oficiais de informações em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e emitir certificado digital para alimentar as ferramentas de informações da saúde. Esse procedimento é fundamental para ter acesso, enviar e homologar os dados de seus respectivos Municípios e evitar penalidades, como a suspensão de transferências e incentivos federais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta e detalha as principais plataformas que serão utilizadas nesse processo. O cadastro é uma medida importante para manter atualizadas as informações em saúde dos Municípios e o cadastro dos novos gestores e das equipes de atenção à sa
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Saúde STF prorroga vigência de medidas sanitárias para enfrentamento da Covid-19 Publicada em 04/01/2021 08:56:35
/*/* */ O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Ricardo Lewandowski, prorrogou a vigência de medidas sanitárias excepcionais para enfrentamento da Covid-19 previstas na Lei 13.979/2020. A norma perderia validade em 31 de dezembro de 2020, por ter sido vinculada ao prazo em que termina o estado de calamidade pública decretado no país. Mas, diante do cenário de pandemia que se mantém, o relator na Corte definiu a prorrogação de parte da Lei. O pedido parcialmente deferido é referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6625, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. Na decisão, o ministro prorroga a vigência dos artigos 3º ao 3º-J da Lei 13.979/2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a decisão não altera o prazo de t&e
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Saúde Autorização para vacina poderá ser dada em até 10 dias, diz Anvisa Publicada em 15/12/2020 13:56:17
/*/* */ A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que poderá avaliar e conceder autorização emergencial de vacinas contra a covid-19 em até 10 dias para empresas que cumpram os requisitos fixados. Esta modalidade de permissão foi estabelecida pelo órgão para permitir uma análise mais rápida em condições especiais de imunização diante do cenário de pandemia.No início do mês, a Anvisa divulgou o guia de critérios e procedimentos para a aprovação de autorizações emergenciais para vacinas em caráter experimental contra a covid-19. A permissão especial poderá ser fornecida para vacinas que estejam em estudo no Brasil na chamada Fase 3, em que a eficácia e a segurança são analisadas. N
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